DATA:
30/12/1899 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO -
FECHADA
- DISPENSA: 2204.001/2020/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE 1.500 (MIL E QUINHENTAS) CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, EM CONFORMIDADE COM A ART. 17 DA LEI ESTADUAL Nº 17194 DE 27 DE MARÇO DE 2020 E LEI MUNICIPAL Nº 797/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER NECESSIDADES ADVINDAS DE SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA DA CRIANÇA, DA FAMÍLIA, DO IDOSO, DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, DO DOENTE MENTAL, DA PESSOA PORTADORA DE PATOLOGIA CLÍNICA CRÔNICA, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA POR CONTA DA PANDEMIA DO VÍRUS COVID-19, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROJETO BÁSICO.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
IMPORTAÇÃO
